Índices do Pacto Pela Vida apontam 38 meses de redução nos roubos e furtos em Pernambuco

Diminuição foi verificada no Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana, com novo destaque para o Recife

O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (13.11), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). No encontro, foram apresentados os últimos resultados registrados, que apontam 38 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). A reunião contou com a presença de uma comitiva do governo do Espírito Santo, que veio a Pernambuco para conhecer melhor o funcionamento, as ações e resultados do programa.

“São muitos desafios para fazer segurança pública no nosso País, mas o trabalho continua. Os resultados estão aparecendo e já são 38 meses consecutivos de redução nos roubos, furtos e assaltos. Pernambuco sabe dos desafios, mas todas as nossas operativas, todas as áreas integradas do Governo vão continuar trabalhando para que a gente consiga atingir a tranquilidade que o Estado precisa e que nossa população merece”, avaliou Paulo Câmara.

O último mês analisado, outubro, registrou uma diminuição de 38,3% nos CVPs em relação ao mesmo mês de 2019. Quando compilados os dados desde janeiro, os dez meses somaram 44.381 roubos, uma diferença de 34,89% em comparação ao período equivalente de 2019. Tanto no mês como no acumulado do ano, essa redução verificou-se em todas as regiões do Estado.

O secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que, mesmo com a pandemia, o trabalho de prevenção não perdeu espaço, garantindo a diminuição dos números mesmo com a reabertura dos serviços e da economia. “É um longo período de tempo em que os pernambucanos estão sofrendo menos com a ação de criminosos, com a subtração de bens e ameaça à integridade física. Com a Covid-19, as polícias intensificaram os trabalhos para manutenção da ordem e proteção social em meio a um cenário socioeconômico complexo e de vulnerabilidade no Estado e em todo o País”, frisou Pádua.

O Recife registrou mais uma redução significativa nos CVPs. Outubro de 2020 apresentou a mais baixa incidência em toda a série histórica da Secretaria de Defesa Social. Em comparação com o mesmo mês de 2019, que computou 2.148 casos, a queda no 10º mês deste ano chegou a 36,2%. A cidade também acumula a redução mais significativa de janeiro a outubro entre as regiões. Houve diminuição de 40,17% nos roubos, comparando esse intervalo em 2019 e em 2020.

A Região Metropolitana, de uma forma geral, reduziu 31,33% os CVPs, levando em consideração as notificações de janeiro a outubro. Além dela, todas as regiões apontaram queda no indicador nesse período, de 2019 para 2020. O Agreste registrou menos quatro mil roubos, totalizando uma queda de 33,3% nos números. A Zona da Mata apresentou percentual semelhante, com menos 32,76%. Já o Sertão, retraiu 27,85%.

No último balanço realizado, foi constatado que a Polícia Civil de Pernambuco não recebeu nenhuma queixa por crime violento contra agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes no decorrer de outubro deste ano. Em relação ao roubo de veículos, a Região Metropolitana do Recife apresentou uma redução de 53,07% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O Estado todo contabilizou uma retração de 44,41% neste tipo de crime, saindo de 1.074 para 597.

Além disso, houve uma queda de 31,67% nas ocorrências de roubo a ônibus, caindo para 41 o número de notificações, contra 60 casos no mesmo período de 2019. O mês de outubro também se destacou pela retração das ocorrências de roubo de carga, com uma redução de 56%, saindo de 77, em outubro de 2019, para 34 neste décimo mês de 2020.

Participaram da reunião do PPV a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Política de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário de Economia e Planejamento e coordenador executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida do Espírito Santo, Álvaro Rogério; e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Alexandre Ofranti.

Por Marcionila Teixeira.    Fotos: Aluísio Moreira

Temer assinará com governadores acordos de cooperação para plano de segurança

O presidente Michel Temer convidou os governadores das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira (18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública. A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os problemas do sistema prisional brasileiro.

Nesta terça-feira (17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.

Lançado no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.

Dentre as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao tráfico nas fronteiras.

O mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.

Meta para construção de presídios

Nas conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam construídas no prazo máximo de um ano.

O investimento para a construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será construída no Rio Grande do Sul.

Além de Moraes, Temer esteve reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo (15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.

Por Paulo Victor Chagas / ABr

Policiais e bombeiros militares decidem hoje sobre greve e divulgam carta

Associação de Cabos e soldados da PM divulga carta aberta sobre possibilidade de paralisação

Foto: Júlio Jacobino / DP

Acontece na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h, a assembleia geral dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. As duas categoria podem decidir pela greve devido às negativas do governo do estado quanto ao reajuste salarial de 6,5% e à reposição salarial de 18,5%. A votação vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco. De lá, os PMs prometem seguir em caminada até o Palácio do Campo das Princesas. Os PMs e bombeiros reclamam que estão há dois anos sem reajuste salarial, sem hora extra, adicional noturno e insalubridade.

A possibilidade da deflagração de greve ganhou força depois de uma entrevista concedida pelo secretário de Administração, Milton Coelho, a um programa de rádio local. A categoria ficou insatisfeita ao ouvir críticas à pauta de reivindicações e a negativa de reajuste salarial que, segundo a classe, vem sendo discutidas há cerca de dois anos. Além do reajuste e da reposição, as categorias pedem a mudança do Código Disciplinar, a reestruturação do Hospital da PM e a implantação do plano de cargos e carreiras.

Segundo a Associação Pernambucanas de Cabos e Soldados(ACS/PE), a tropa está trabalhando em condições precárias, sem materiais básicos de profissão, como armamentos, coletes e viaturas. Os PMs dizem ainda que até o fardamento, que seria de responsabilidade do estado, eles estão tendo que comprar do próprio bolso. “Nossa corporação está em pleno abandono e sucateada. É um descaso com os pais de família que doam suas vidas em defesa da sociedade diariamente”, disse a nota enviada pela ACS/PE.

Confira carta aberta divulgada pela Associação dos Cabos e Soldados:

Conforme é do conhecimento notório, todos os servidores públicos do Estado de Pernambuco, inclusive os Policiais e Bombeiros Militares, estão com salários congelados desde 2014.
No ano de 2015, sensível a situação econômica apresentada pelo Governo Estadual, todos os servidores, representados por seus respectivos sindicatos e associações concordaram em adiar para o ano de 2016, ao menos a reposição inflacionária.
Chegado o momento oportuno, em 13 de março de 2016 as Associações representativas dos militares estaduais apresentaram ao Sr. Secretário de Administração Milton Coelho documento produzido pelo Economista Rafael Coutinho Costa Lima, Doutor pela USP – Universidade de São Paulo, demonstrando que a inflação acumulada e projetada de junho de 2014 (data-base da categoria) à junho de 2016 perfaz o equivalente de 18,53%.
Em comentário a referido pleito, o Excelentíssimo Secretário de Administração do Estado de Pernambuco em entrevista concedida a Radialista Local, no dia 22/04/2016, na tentativa de atrair a sociedade a fazer coro contra as manifestações legítimas da categoria, lançou informações falsas, como por exemplo, dizer que está se buscando reposição de perdas inflacionárias, acrescido de um ganho real de 25%, ou seja, deixou nas entrelinhas que a pretensão seria de 43,53%, o que não corresponde a realidade.
Não bastasse o massacre da verdade, o Senhor Milton Coelho disse que a reivindicação “não é séria”, o que deixou os Militares extremamente revoltados e indignados.
Considerando a importância que referido agente público ostenta, as palavras, no mínimo infelizes, pautadas pela intransigência e desrespeito, foram entendidas como uma posição oficial do Governo.
A Constituição Federal, no seu art. 37, inciso X, assegura a todos os servidores públicos, da União, Distrito Federal e Municípios a revisão geral anual, que nada mais é que a reposição inflacionária no período de doze meses.
Obviamente, a reposição da inflação não representa conquista de melhoria ou aumento remuneratório, pois apenas resgata o poder aquisitivo subtraído pela elevação do custo de vida, vez que mantém o valor real dos salários.
Nisso reside a lógica da revisão de ser dirigida a todos os servidores, porque sofrem com a mesma corrosão inflacionária, indistintamente.
De plano se verifica, portanto, que não se trata de perseguir um benefício, mas o cumprimento de um imperativo legal imposto pela Carta Magna.
Nem mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal serve para obstaculizar o direito perseguido, pelo contrário, referida legislação ressalva em vários dispositivos que os limites de gastos nela disciplinados não impendem a revisão geral anual (art. 17, §6º, art. 22. I e art. 71)
Por se tratar de revisão geral anual consagrada na constituição e não de reajuste, não há absolutamente nenhum real de ganho financeiro, mas apenas trazer para data atual aquilo que o PM e Bombeiro recebia em junho de 2014.
Manipular os números do impacto financeiro que a revisão geral causa não serve em absoluto para relativizar um direito garantido pela Lei máxima da nação.
Dizer que um movimento legítimo, que tão somente busca o cumprimento irrestrito do que está previsto constitucionalmente não é sério é de uma desfaçatez digna de censura, especialmente quando a tentativa é vulgarizar e desacreditar perante o público reinvindicações que de ilegais não possuem absolutamente nada.
Seriedade é o que a sociedade espera dos seus gestores que jamais devem prestar declarações divorciadas da realidade ou ainda conferir interpretação que não decorre dos fatos.
Digno de mencionar que o Secretário Milton Coelho utiliza do falacioso argumento de que a concessão da revisão geral como manda a Constituição implicaria em impossibilitar o pagamento dos demais servidores, como médicos e professores.
A verdade é que o Estado de Pernambuco, apesar do momento de dificuldade financeira que alega passar, gasta muito e gasta mal com elevadíssimo número de cargos comissionados, que são a representação fidedigna do atraso, por corresponder apenas compromissos políticos assumidos em campanha que em absolutamente nada acrescentam de positivo a administração pública.
Embora se argumente escassez de recursos, não se pode deixar de citar, apenas a título de ilustração, que gastos supérfluos realizados pelo Gabinete do Governador que estão sendo realizados, como: 1) aquisição de um tapete por R$ 166.000,00; 2) compra de gelo por R$ 52.000,00; 3) contratação de buffet por R$ 950.000,00; 4) alimentação R$ 1.500.000,00; 5) bebidas alcoólicas R$ 270.000,00; 6) compra de crustáceos no valor de R$ 284.000,00.
Isso são apenas exemplos de como o dinheiro público é pessimamente gerido para se criar a justificativa de ausência de recursos para o cumprimento do básico.
Imagine um cidadão que em vez de pagar despesas primárias, como escola do filho, contas de água, luz e telefone opte por gastar em lazer, viagens e festas.
Trazendo para a realidade dos PMs e Bombeiros é exatamente isso que acontece, na medida em que os governantes se recusam a cortar os seus “luxos”, além dos inúmeros cargos comissionados que são verdadeiros cabides de emprego para apadrinhamento político, tudo em detrimento do cumprimento do essencial.
Uma lição básica aplicável a qualquer gestor público é que a despesa obrigatória disposta pela constituição sempre deve ser priorizada em detrimento do gasto discricionário.
Acrescente-se ainda que mesmo diante da alegada falta de recursos financeiros o Governo Estadual publicou recentemente Edital de Concurso Público com 1.500 vagas de Policiais e Bombeiros, como se o problema da segurança pública fosse o número de efetivo e não a falta de condições de trabalho e de motivação.
Essa medida soa como contraditória e flagrantemente ilegal, porquanto em vez de cumprir o que determina a lei, ou seja, fazer a revisão geral anual dos servidores atuais, faz-se novos gastos com aumento do número de cargos.
O encargo da péssima administração do dinheiro público não pode de forma alguma ser suportado pelo servidor.
A vã tentativa de informar números e manipulá-los para conferir a interpretação mais conveniente não encontra consonância na população que está cada vez mais esclarecida e não se deixará enganar.
A ironia e o cinismo dos que se escondem atrás de falsas declarações jamais serão aceitas pelas entidades associativas de defesa dos Militares Estaduais.
Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares

Diário de Pernambuco

Segurança em eventos é pauta em audiência entre órgãos de turismo e SDS

Foto: Adriano Monteiro 

A segurança em eventos é o tema que será discutido durante audiência com Empetur, Astur e Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira(29), em Olinda. A contigência policial e horários de término dos eventos estão entre os assuntos pautados pelo ex-presidente da Astur, André Quirino, durante encontro do Conselho Estadual de Turismo - Contur, em 2015. Participarão do encontro, o diretor de estruturação de turismo, Antonio Carlos Farias, o coordenador de eventos da Polícia Civil, Darley Timóteo, a delegada do turista, Verônica de Azevedo e o presidente da Astur, Josenildo Santos.

Por Adriano Monteiro

Guarda Municipal de Agrestina recupera veículos roubados

Fotos: Divulgação / GCM

Foram recuperados no último final de semana, pela Guarda Civil Municipal de Agrestina, três automóveis com restrições de roubo, além de uma motocicleta em poder de duas pessoas com atitudes suspeitas que ao avistarem a guarnição da GCM, abandonaram o veículo e conseguiram fugir e apesar da atitude, a motocicleta não consta restrições. Todos os detalhes na entrevista com o Comandante Evandro, no áudio a seguir.

Comandante Evandro, informou que o auxílio da população através de denúncias, foi essencial para
a guarda chegar até os veículos. Foto: Adriano Monteiro 

Por Adriano Monteiro

Sensação de insegurança ganha as ruas

No período de janeiro a agosto de 2015, os homicídios cresceram 10,4% em Pernambuco, se comparados ao mesmo período do ano passado. Nos mesmos oito meses, os crimes violentos contra o patrimônio (roubo, furto, extorsão, entre outros) tiveram um aumento de 23,6%, na comparação entre os dois anos. O roubo de carros subiu 11,7% no mesmo período. E depois de um primeiro semestre complicado, a situação delicada do Pacto pela Vida (PPV) – política de segurança pública adotada em 2007 pela gestão do então governador Eduardo Campos – ganhou o reforço de uma voz que há tempos não se ouvia, pelo menos de forma tão expressiva: a da população reclamando da falta de segurança nas ruas. 

Na página do Facebook do JC, 200 pessoas responderam negativamente à pergunta “você se sente seguro no Grande Recife?”, em enquete realizada no dia de ontem. Apenas uma disse “sim”. A reportagem percorreu a capital, do Centro à Zona Norte e Zona Sul, nos bairros de classe média a nas periferias, com o mesmo questionamento. As respostas foram idênticas. “Prefiro os tiroteios do Rio de Janeiro à sensação de que vou ser roubado a qualquer momento, como aqui”, dispara o autônomo carioca Paulo Salviano, de férias no Recife. “A sensação que tenho é que vão levar meu celular se eu der bobeira. Evito usar na rua”, diz o comerciante João Barbosa, do bairro de Casa Amarela, na Zona Norte. “Há, sem dúvida alguma, o crescimento da sensação de insegurança. Reflexo dos incidentes de crimes violentos e suas repercussões na mídia”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Histórias de vítimas da violência, seja do roubo de um celular à perda de um ente querido assassinado, são cada vez mais comuns em rodas de conversa.

A realidade é que a política de segurança pública precisa de ajustes, a começar pelo combate ao crime mais grave que se pode cometer: o homicídio. Nos oito primeiros meses do ano, o governo só conseguiu bater a meta em junho, quando foram registrados 266 assassinatos (o objetivo era 272). Agosto foi um mês desastroso: a meta era de 220 mortes violentas, mas o resultado ficou em 328. Mas os crimes contra o patrimônio também registram uma tendência perigosa. Em 2013 foram 52.661 mil. Em 2014, pulou para 63.392 mil. De janeiro a agosto deste ano, são 53.498, mais do que o ano de 2013.

Justamente neste ano, quando o Pacto pela Vida conseguiu seu melhor desempenho (ver arte acima), Eduardo Campos ainda governava o Estado em meio a uma relativa bonança nas áreas políticas e econômica. Azeitada, a máquina moeu como nunca. Naquele ano foi registrado o maio número de prisões (8.115, contra 6.917 de 2012 e 6.795 de 2011), o menor índice de homicídios: 3.102 em números absolutos (em 2007, primeiro ano do PPV, foram 4.591).

A partir de 2014, o quadro mudou. Em abril, Eduardo deixou o governo para se candidatar à Presidência da República, legando o cargo ao vice, João Lyra Neto. Já no início de maio, explodiu uma greve da Polícia Militar, que durou dois dias e mergulhou o Estado no caos. A morte de Eduardo – em um acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo – em agosto, deixou sem o principal líder o bloco governista. Sem grandes aspirações políticas, João Lyra governou em marcha lenta. Só compareceu a uma das cerca de 36 reuniões semanais do PPV que aconteceram sob seu governo. “Eduardo ia todos os meses, cobrava e batia na mesa quando era preciso”, comenta um oficial da Polícia Militar que acompanhou alguns dos encontros. Paulo Câmara assumiu o governo em janeiro deste ano, já sob forte pressão para cumprir compromissos assumidos com as principais categorias da segurança pública ao longo dos oito anos de Eduardo/Lyra. Com o país varrido pela maior crise financeira de sua história recente, não teve como avançar, e ainda sofre os efeitos do movimento sindicalista que delegados e agentes da Polícia Civil deflagraram há dois meses, paralisando investigações e operações.

Para o sociólogo Julio Jacobo, a sensação de segurança é subjetiva e pode não estar necessariamente conectada com os índices reais de criminalidade. “Casos isolados e de repercussão podem ajudar a aumentar essa sensação de insegurança”. Ainda segundo Jacobo, para restabelecer a credibilidade, o governo precisa ser cada vez mais transparente na divulgação dos dados sobre a violência. “E não divulgá-los apenas quando são favoráveis”, diz. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, concorda que existe um que de subjetividade na sensação de segurança da população, mas admite que é preciso ajustes para que a população volte a se sentir segura. “Quando acontecem eventos como a greve da Polícia Militar de 2014 e o movimento dos policiais civis deste ano, leva tempo para reorganizar a máquina e recuperar os índices”. Ele explica que os 1.117 policiais militares lançados às ruas no final de agosto para estágio de 15 dias já ajudaram a população a ter uma outra percepção da segurança. 

JC Online. Foto: Igo Bione

Entidades do trade se reúnem para a criação do Pacto de Segurança do Turismo

Representante da SDS diz que o turismo pode redimir a economia de muitos municípios pernambucanos

Foto: Adriano Monteiro

Foto: Adriano Monteiro

Dialogar para construir atividades turísticas mais seguras em todo os municípios do Estado. Esse é o foco da reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 08, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A iniciativa surgiu a partir de discussões entre integrantes do Contur-PE (Conselho de Turismo), que convocaram a Astur-PE (Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo), Empetur e Secretaria de Defesa Social do Estado para unir forças em prol de uma atenção específica para o setor no território pernambucano. Na ocasião, os representantes municipais se dividiram em grupos de acordo com a área de cada Batalhão da Polícia Militar (BPM) formando cinco equipes, e formatando sugestões de melhorias que beneficiarão todo o trade. Também estiveram presentes o presidente da Empetur, Luiz Eduardo Antunes, a diretora de Estruturação Turística da entidade, Daniela Alecrim e o secretário de Turismo, Felipe Carreras, que anunciaram a criação do Pacto da Segurança do Turismo de Pernambuco. 

Foto: Adriano Monteiro

Alguns questionamentos eram comuns a várias cidades. Josenildo Santos, secretário de Cultura, Turismo e Juventude de Agrestina, enfatizou que o atendimento da 4ª Companhia da PM, sediada em Agrestina e pertencente ao 4°BPM, sempre é primordial. "Dentro das condições que o Estado dá aos policiais, não temos nenhuma dificuldade de contato, mas sabemos das necessidades de outros locais. Nossa contrapartida será a criação de uma guarda municipal, que se tornará realidade até o próximo mês de julho", adiantou. 

Foto: Adriano Monteiro

A fala foi reafirmada por Adeilson Soares, secretário de Turismo de Lagoa dos Gatos, que acrescentou ainda que "o nosso problema é o da segurança no dia a dia mesmo, temos pouco efetivo e uma viatura que precisa ir a outra cidade para abastecer. Enquanto isso, ficamos sem nenhum veículo". Em Panelas, Orobó e Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, a principal reivindicação é o horário do término dos eventos. "No interior, só temos apoio dos policiais militares até às 2h da manhã, acreditamos que isso contribui com a segurança, mas atrapalha a geração de renda informal. E o problema é que esse limite não é o mesmo em outros lugares. Era preciso ser justo com todas as cidades, independentemente de onde estejam", questionou Elielma Santos, diretora de Turismo de Panelas. 

Foto: Adriano Monteiro

Ana Alves, de Igarassu, apresentou a falta de policiamento diário nos pontos turísticos e históricos como dificuldade comum a diversas cidades do Litoral Norte. "Sugerimos um monitoramento de locais críticos, transformando o CiaTur em Batalhão, além de criar um consórcio entre cidades do Litoral Norte para oferecer um suporte mútuo quando necessário em um evento, por exemplo", disse. Outras sugestões abordaram temas como plantões regionalizados que não funcionam e falta de efetivo, entre outras. 

Foto: Adriano Monteiro

Diante das propostas, Verônica Azevedo, delegada da Unidade de Coordenação de eventos da Polícia Civil, contou que por esses e outros motivos será formatado o Pacto de Segurança do Turismo. "É uma ação similar ao Pacto Pela Vida. A partir dos problemas identificados, vamos direcionar as pessoas responsáveis por resolver cada solicitação. Infelizmente temos um efetivo ineficiente, estávamos com concurso preparado, mas foi adiado. Agradecemos a vocês essa atitude para firmar parcerias. O turismo é que vai redimir a economia de muitos municípios daqui. Teremos assim uma visão mais ampla e criatividade para resolver o que estiver ao nosso alcance", disse. Verônica sugeriu que os secretários mobilizem os prefeitos para receber até mesmo a equipe do Governo de Pernambuco para um planejamento coletivo a partir da formação de um grupo ativo para atuar em todos os setores envolvidos no turismo municipal. 

Já Daniela acredita que será um novo momento a partir de projetos como o seminário Destinos de Pernambuco. "É importante ouvir primeiro para estruturar, estou há 32 anos no turismo e acredito que as ações estruturadoras farão nosso potencial ser exibido da melhor forma", declarou. 

Foto: Adriano Monteiro

Também reiterando a iniciativa, o presidente da Empetur explicou que "o Pacto terá um conjunto de metas, de ações, que mudará esse panorama atual". Felipe Carreras, secretário estadual de Turismo, afirmou que é uma "satisfação muito grande ver uma reunião que discuta esse assunto. A segurança é um dos itens pesquisados quando se vai visitar um local. Todo investimento que fazemos, com recursos escassos, pode ir por água abaixo se houver um caso de falta de segurança com um turista, por exemplo. O que está sendo feito hoje se chama atitude", Felipe Carreras. 

Ao final do encontro, um documento com todas as necessidades relatadas foi entregue para a SDS, a Secretaria de Turismo do Estado e a Empetur a fim de que tais considerações sejam atendidas na ocasião da formatação do Pacto de Segurança do Turismo, ainda sem data para lançamento. Também será marcada uma reunião entre as entidades e a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) para apresentar a proposta e discutir mais detalhes. Enquanto isso, ações criativas serão alinhadas para os próximos meses.

Confira a galeria de fotos.

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Por Edméa Ubirajara / Decom PMA

Agrestina participa de audiência com Empetur, Astur e SDS. O tema é segurança!

Foto: Adriano Monteiro

Agrestina é representa durante audiência em Recife, com Astur-PE, Empetur e SDS. O tema mais uma vez é segurança! Secretários e profissionais de turismo, buscam por soluções para a violência que afronta o potencial turístico de várias cidades pernambucanas. Nesse momento, Astur promove entre os presentes, grupos divididos por abrangência de cada batalhão de polícia militar aos seus municípios, para levantamento das problemáticas setoriais. Em menos de uma semana, essa é a segunda reunião que o município participa para buscar reduzir o seu índice de violência. Na última quarta-feira (06), a câmara de vereadores de Agrestina, realizou uma audiência pública com sociedade civil, poderes legislativo e executivo, além do 4º BPM e Polícia Cívil.

Por Adriano Monteiro

Governo do Estado garante rigor na investigação e punição dos saqueadores

O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta segunda-feira (19/05), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio), Josias Albuquerque. Eles entregaram ao chefe do Executivo estadual imagens dos saques realizados nas cidades de Abreu e Lima e Paulista, durante a greve da Polícia Militar, ocorrida na semana passada, como forma de contribuir com as investigações.

Através do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o Governo do Estado garantiu que fará cumprir a lei. "Nós temos por dever de ofício que instaurar inquérito policial para apurar eventuais condutas criminais de quem participou dos saques ou liderou o movimento. Igualmente, estamos tomando medidas do ponto de vista disciplinar, instaurando sindicância", garantiu o secretário. Alessandro Carvalho também destacou a continuidade dos esforços do Governo do Estado no restabelecimento da segurança em Pernambuco com o apoio da Força Nacional e Exército, que permanecem no Estado até o dia 29 deste mês.

Aguinaldo Fenelon garantiu o apoio e parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na elucidação dos crimes. "Todos os inquéritos que chegarem nas procuradorias terão um tratamento diferenciado. O mais rápido possível vamos denunciar todos os envolvidos. Mesmo os que entregarem (produtos saqueados) serão denunciados. O Ministério Público não aceita saqueadores. Vamos dar uma resposta à sociedade pernambucana", afirmou o procurador-geral, que também incentivou a devolução dos produtos pela população sob a condição de atenuação a pena.

Por sua vez, Josias Albuquerque informou que a Fecomércio está fazendo um levantamento técnico junto com as empresas para consolidar os prejuízos. "Cada empresa terá que fazer um boletim de ocorrência comprovando os prejuízos que sofreram, apresentando os seus estoques com documentos. É evidente que vamos à Justiça, mas através de provas concretas", salientou. O presidente da Fecomércio também solicitou ao governador João Lyra Neto intervenção junto aos bancos oficiais a fim de garantir uma linha de crédito especial para os comerciantes, bem como a possibilidade de restituição dos impostos pagos antecipadamente pelos comerciantes.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Pernambuco foi o único estado a reduzir homicídios pelo sétimo ano consecutivo

Desde 2007 a taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais apresentou queda de 39,10%

Pernambuco foi o único estado brasileiro a apresentar queda na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por sete anos consecutivos. A redução é resultado da adoção de uma política pública efetiva de enfrentamento à violência pelo Governo do Estado. O programa Pacto Pela Vida permitiu que 7.899 vidas fossem salvas desde sua implantação, em 2007. No comparativo com o restante do país, entre abril de 2007 e dezembro de 2013, Pernambuco obteve uma variação negativa no número de CVLI’s (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), de – 39,10%, enquanto o restante do país apresentou variação de + 7.54%. 

No comparativo com os demais estados do Nordeste, Pernambuco foi o único a apresentar variação negativa no número de homicídios de – 29,7%, segundo o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus). Nos demais estados as variações foram positivas: Maranhão (+ 267,3), Piauí (+ 61,7%), Ceará (+ 79%), Rio Grande do Norte (+ 146,6%), Paraíba (+ 161,9%), Alagoas (+ 159,4%), Sergipe (+ 42,4%) e Bahia (+ 296,7%). 

Na Região, ao serem analisados os dados por município, apenas o Recife atingiu um patamar de redução de 60,88% ao longo dos últimos nove anos. Só em 2013 a redução na taxa de CVLI’s alcançou 24,7%, o que é considerado o melhor resultado da série histórica desde 1983. No ano passado, a Capital pernambucana registrou 140 dias sem que nenhum homicídio fosse registrado. 

O Recife também ganha destaque frente as demais capitais nordestinas. De acordo com o Datasus, o Recife obteve percentual de – 41.4% enquanto todas as capitais apresentaram variação positiva: São Luís (+ 233,7%), Teresina (+ 50,5%), Natal (+ 371,2%), João Pessoa (+ 128,3%), Aracaju (+ 19,3%) e Salvador (+ 380,6%). Os números são tão significativos que o Governo do Estado ganhou dois prêmios internacionais: o “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos”, concedido pela ONU, e mais recentemente o “Governarte: a Arte do Bom Governo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Merecem destaque, ainda, na queda dos números de CVLI’s, entre 2007 e 2013, os municípios de Belém do São Francisco, com redução de 90,9%; Limoeiro, 84,9%; Altinho, 81,3% e Ribeirão, 66,7%. Contribuíram para o bom desempenho do Pacto Pela Vida a nomeação, em 2013, de 1.368 policiais militares, 414 agentes de polícia e 200 escrivães. Desde 2007 o efetivo da Secretaria de Segurança Pública e de suas entidades operadoras passou a contar com 12.871 novos servidores. Soma-se ao afetivo, 573 câmeras de vídeo para monitoramento das ruas, cursos de capacitação para 4.071 policiais, 296 viaturas para a Patrulha do bairro. 

OPERACIONALIDADE – Ações repressivas também colaboraram para manter a curva decrescente da violência no Estado. Até novembro de 2013 foram apreendidas 1,1 toneladas de crack convertido e oito toneladas de maconha. As polícias pernambucanas cumpriram 7.444 mandados de prisão e realizaram 26.082 prisões em flagrantes além de remeter à justiça até novembro 47.270 inquéritos. Já para colaborar no combate a violência contra as mulheres, foi lançada a Patrulha Maria da Penha que conta inicialmente com a atuação de policiais militares na capital, RMR e em Caruaru no auxílio às vítimas.

Com informações da Assessoria / Casa Civil

Pernambuco arrecadou 6.201 armas na campanha de desarmamento de 2013

No último balanço divulgado pela Polícia Federal (PF) sobre a campanha do desarmamento, realizada do dia 14/05 até a última quinta (26), foi constatada a arrecadação de 6.201 armas e 12.380 munições em Pernambuco. As categorias de armamentos mais entregues foram revólveres, espingardas e pistolas, respectivamente, além das munições de calibre 38. 

Na avaliação nacional, a população brasileira já entregou voluntariamente 600 mil armas, o que representa mais de R$ 9,6 milhões em indenizações. Entre os Estados mais ativos na campanha estão São Paulo, que é líder do ranking, Bahia, Rio Grande do Sul e Minhas Gerais. Pernambuco, aparece no quinto lugar. Porém, somando as armas entregues por população de 100 mil habitantes, o Estado aparece na 3ª colocação, atrás apenas do Rio Grande do Sul e da Bahia.

No total são 2.105 postos de entrega em todo o Brasil, incluindo os pontos oficializados no último dia 12, através da parceria entre a PF e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Os novos postos são da PF em Recife, Caruaru e Salgueiro, e da Polícia Militar (PM), com 15 Batalhões e 7 Companhias.

Quem quiser entregar uma arma deve acessar o site www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito cuja a validade é de um dia. O armamento deve ser conduzido desmuniciada (sem munição), de forma a não caracterizar o seu pronto uso. Caso o voluntário seja parado por uma blitz policial, o sujeito estará acobertado de prisões ou apreensões. 

Após a conclusão do procedimento de desarmento, será solicitado o cadastro de uma senha numérica de quatro dígitos para que o responsável possa pegar a idenização. Vale lembrar que a combinação deve ser facilmente memorizada, pois é impossível recuperá-la ou cadastrar uma nova. O valor, que varia de R$ 150 a R$ 450, de acordo com o tipo e calibre do armamento, pode ser pego no dia seguinte a entrega, em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil.

Além das armas de fogo, também serão recebidas munições e armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém, sem o pagamento de indenização. Todo o arrecadamento é enviado para o exército para que seja realizada a devida destruição. 

Jornal do Commercio

Policiais civis de Pernambuco entram em estado de greve

Dentre as reclamações da categoria estão os baixos salários, falta de efetivo e carga horária de trabalho excessiva

 

Foto: Bobby Fabisak

Os policiais civis do Estado decidiram, após assembleia realizada na noite desta quinta-feira (26), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), entrar em estado de greve. Os profissionais continuarão exercendo suas atividades até que uma nova assembleia seja realizada, no dia 17 de outubro, quando eles decidirão se cruzam ou não os braços.

Dentre as reclamações da categoria estão os baixos salários, falta de efetivo, carga horária de trabalho excessiva e o não pagamento de horas extras e adicional noturno.

Na última quarta-feira (25) a diretoria do Sinpol realizou um ato na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, para conscientizar a população a respeito das reinvidicações do grupo. Os policiais espalharam faixas pela via e distribuíram panfletos a motoristas e pedestres com informações sobre os pleitos da categoria. 

Jornal do Commercio

Governo lança programa Justiça para as mulheres

Foto: Aluísio Moreira

Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre. Esse é o título do programa de gênero que o governador Eduardo Campos lançou, na manhã desta segunda-feira (23/09), para reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes e faz parte das comemorações dos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

As ações do programa vão desde um mutirão para acelerar o julgamento dos processos em trâmite – nas varas de violência e familiar contra a mulher – até a adoção de equipamentos eletrônicos (tornozeleiras) para monitorar os homens agressores. Outras medidas envolvem a criação de delegacias, instalação de centros de referências especializados no atendimento à mulher, casas-abrigo, varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e implantação de iniciativas inovadoras. "São ações que vão devolvendo a possibilidade de que a mulher pernambucana se sinta mais segura, até para denunciar a violência doméstica, que muitas vezes não é denunciada por falta de segurança da vítima", destacou Eduardo.

Foto: Aluísio Moreira

Antes da solenidade, o governador entregou três viaturas para o programa Patrulha nos Bairros, para os batalhões de Olinda, Várzea e Prazeres, específicas para a violência de gênero, e 100 pulseiras de monitoramento eletrônico. "Estamos dando mais um passo importante com o Patrulha no Bairros, focado no trabalho da Lei Maria da Penha, fazendo visitas e acompanhando as mulheres em situação de risco. Com o monitoramento, a gente pode proteger as mães, crianças, famílias do possível agressor", explicou o governador.

Coube à secretária da Mulher, Cristina Buarque, a apresentação do projeto. “Esse é um encontro simbólico, mas muito concreto, para ajudar a resolver questões, sobre como melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha, que vai consolidando uma democracia cada vez mais participativa e inclusiva", pontuou Cristina.

O Brasil é hoje o sétimo país no ranking da violência contra a mulher. Pernambuco, que em 2006 ocupava o segundo lugar entre os Estados mais violentos nesse quesito, hoje está em 11º lugar. "Nós éramos vice-campeões na violência contra a mulher no Brasil, hoje estamos abaixo da 10ª posição. Um outro aspecto fundamental para continuarmos diminuindo essa violência é a educação, colocando nas escolas os núcleos de estudo, que vão formando uma nova cultura de respeito às mulheres, que vai quebrando o machismo e afirmando uma outra expressão de relação com as mulheres", afirmou o governador.

Governo do Estado