Maus-tratos de animais é crime e a pena poderá ser de três meses a um ano de detenção, com pena agravada em caso de morte do animal
O radialista e locutor, Valmir Silva, denunciou através de uma rede social na manhã desta sexta-feira (24), a morte de gatos em Agrestina. Segundo ele, um dos animais era de estimação e foi encontrado envenenado na Rua do Capim, onde reside. Um outro gato também foi encontrado na mesma rua com as mesmas características de envenenamento. Segundo a ativista de defesa animal, Goretti Queiroz, o caso pode ser denunciado junto à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e acionar o Ministério Público.
A pessoa que for flagrada ou declarada culpada por praticar maus-tratos em animais, poderá ser enquadrada na Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, e ser penalizada com detenção de 3 meses a um ano, além de pagar multa. Em caso de morte do animal, a pena será aumentada de um sexto a um terço da sentença.
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| Fotos: Valmir Silva / Reprodução / Facebook |
O radialista e locutor, Valmir Silva, denunciou através de uma rede social na manhã desta sexta-feira (24), a morte de gatos em Agrestina. Segundo ele, um dos animais era de estimação e foi encontrado envenenado na Rua do Capim, onde reside. Um outro gato também foi encontrado na mesma rua com as mesmas características de envenenamento. Segundo a ativista de defesa animal, Goretti Queiroz, o caso pode ser denunciado junto à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e acionar o Ministério Público.
A pessoa que for flagrada ou declarada culpada por praticar maus-tratos em animais, poderá ser enquadrada na Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, e ser penalizada com detenção de 3 meses a um ano, além de pagar multa. Em caso de morte do animal, a pena será aumentada de um sexto a um terço da sentença.
Por Adriano Monteiro
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