Com redução em até 20% da tarifa extra de energia, conta de luz cairá só 1,6%

Mercado recebe com cautela plano de R$ 186 bi em investimentos em energia

Foto: Paulo Whitaker / Reuters

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira redução entre 15% e 20% nos custos da bandeira vermelha — a tarifa adicional cobrada na conta de luz quando é necessário recorrer a usinas termelétricas — a partir de setembro. Com a mudança, a conta deve cair apenas 1,6%, considerando o valor da tarifa no Rio de Janeiro. Somente neste ano, a energia já subiu 47,95%, segundo dados do IBGE.

Atualmente, a bandeira vermelha custa R$ 5,50 a cada cem megawatts-hora consumidos. No melhor cenário, a cobrança será reduzida a R$ 4,40. No Rio, segundo a Light, o consumo de cem megawatts-hora equivale a R$ 61,37, já acrescido do imposto. Ao somar o valor da bandeira atual e a taxa de iluminação pública, o cliente paga R$ 69,52. Após a redução do valor da bandeira, a conta cairá para R$ 68,42, o que equivale, neste exemplo, a uma queda de 1,6%.

O alívio na cobrança é resultado da melhora no cenário de chuvas e da redução do consumo de energia pela retração da economia. A medida foi anunciada junto com o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE) 2015-2018, que prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia no período.

Dilma justificou os aumentos na conta de luz:

— Todo mundo sabe de uma coisa: entre faltar energia e ter energia, é melhor pagar um pouco mais para ter energia, porque o peso da falta de energia é imenso.

A presidente lamentou os aumentos na tarifa, em razão da escassez de água nos reservatórios.

— Nós não tivemos racionamento. É verdade, sem sombra de dúvida, que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos. Mas elas aumentaram justamente porque, diante da falta de energia para sustentar a existência de luz, nós tivemos de usar as termelétricas e, por isso, pagar bem mais do que pagamos (sic) se houvéssemos (sic) apenas energia hidrelétrica no nosso sistema.

FINANCIAMENTO MENOR DO BNDES

O governo já havia anunciado o desligamento de 21 usinas termelétricas em razão da melhora do quadro de chuvas. A medida resulta em economia de R$ 5,5 bilhões. Grandes consumidores esperavam que, com isso, fosse adotada a bandeira amarela, que significa a cobrança extra de R$ 2,50 a cada cem megawatts-hora consumidos. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que essa revisão só ocorrerá no fim do ano. Ele assegurou, porém, que a medida inicia um ciclo de redução das tarifas.

O programa de investimentos divulgado ontem trouxe poucas novidades. Ele contém projetos de geração e transmissão que já fazem parte do Plano Decenal de Energia (PDE) até 2023, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, e foi recebido com ceticismo pelo mercado. Segundo o PIEE, serão contratados até 2018 (com data de conclusão até 2023) R$ 116 bilhões em projetos de geração e R$ 70 bilhões em empreendimentos de transmissão. A estimativa do PIEE é de aumento da capacidade de geração de 25 mil a 31.500 megawatts, entre todas as fontes, e de 37,6 mil km de transmissão.

— Na transmissão, tem muita novidade. Não é um repeteco. Tem muito investimento que não tinha sido anunciado no plano decenal— disse Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE.

Um executivo do setor, que pediu para não ser identificado, criticou o programa:

— Não há nada de novo, só coloriram o PDE.

O presidente do instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, também se mostrou cauteloso:

— O plano não tem novidades. O importante é que se melhore o ambiente para investimentos, com mais transparência e menos imprevisibilidade. Existem obstáculos entre a intenção e a execução que provocam atrasos horrorosos.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo pedrosa, disse que há disposição para o diálogo:

— O plano mostra mais transparência em relação a alguns investimentos.

Dilma e Braga prometeram incluir numa Proposta de Emenda Constitucional que já tramita no Congresso medidas para agilizar os processos de licenciamento ambiental. Por essa proposta, disse Braga, haverá prazo definido para a emissão das licenças e anuências de órgãos consultados (por exemplo, Funai e Iphan). A emenda pretende pacificar disputas federativas em torno das medidas para a emissão da licença. A União tem dificuldades em agilizar ações que, na prática, inviabilizam as licenças, como desapropriação de imóveis.

Entre os empreendimentos com dificuldades ambientais, estão as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, na Amazônia. O leilão da primeira foi marcado para o ano passado, mas suspenso por entraves socioambientais, como questionamentos das comunidades indígenas afetadas.

Entre as medidas, uma prevê que o BNDES reduza de 70% para 50% a parcela de financiamento de grandes usinas hidrelétricas. A presidente Dilma assegurou que os investidores terão remuneração adequada e apontou cenários econômicos:

— Estou trabalhando, meus ministros estão trabalhando, sem descanso para que o Brasil vença esse período de dificuldades e ajustes. Esse período que queremos que seja temporário. Tenho certeza que nós chegaremos muito mais fortes do outro lado dessa travessia, assim como o risco da falta de energia recuou, também recuou o déficit de conta corrente, porque ele diminuiu. Porque nós estamos aumentando nosso superávit comercial. E tenho certeza que a inflação caminha para a meta em 2016 e progressivamente em 2017.

O Globo