Tribunal também apresenta nova ferramenta para aproximar o trabalho do cidadão, reforçando o controle social
No balanço do primeiro semestre do ano, apresentado nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) sustenta que economizou, através de auditorias preventivas e multas, R$ 590,80 milhões aos cofres públicos municipais e estaduais.
Desde que iniciou o indicador, em janeiro 2012, soma-se em benefícios gerados mais de R$ 1,4 bilhão, montante próximo a todo o orçamento da Prefeitura do Recife. A prestação de contas foi realizada em coletiva de imprensa comandada pela presidente do órgão, Teresa Duere.
O TCE também comemora uma nova marca. O total de processos julgados, em todas as modalidades, nesses primeiros seis meses de 2013 supera o recorde do 1º semestre de 2012. Foram 5.958 processos julgados, 76 a mais do que os primeiros seis meses do ano passado.
O TCE também lançou mais uma ferramenta para aproximar o trabalho do tribunal do cidadão, reforçando o controle social. Trata-se de um aplicativo gratuito para denúncia, até o momento voltado apenas para o sistema operacional Android. No “Cidadão TCE”, já disponível para instalação, é possível fazer denúncias através de texto e fotografia.
Nessa mesma linha, destacaram-se quatro grupos de discussão na rede social Facebook, “Sustentabilidade Ambiental”, “Licitação em Debate”, “Nova Contabilidade Pública” e “Controle Interno”.
“Ainda temos um controle social frágil. Quando a sociedade passar a contribuir mais, maior será o retorno”, frisou Teresa Duere. Mais uma vez destacando que o TCE tem procurado focar nos “resultados”, a presidente-conselheira disse que o auditor regional, que atua na extrema ponta de todo o processo, tem sido orientado a ver o efeito prático na vida do cidadão.
Como exemplo, citou duas escolas no município de Belo Jardim que, depois de auditoria do TCE, tiveram sua estrutura física, merenda e transporte escolar melhorados. Segue um resumo detalhado do balanço apresentado:
Resultados das ações de Controle Externo (janeiro a junho/2013):
26 cautelares referenciadas pelo Pleno/Câmaras (17 esfera municipal e 9 da estadual)
209 auditorias de acompanhamento (auditoria de R$ 2,4 bulhões em recursos financeiros)
134 procedimentos licitatórios analisados (R$ 21,3 bilhões em recursos envolvidos)
7 termos de ajuste de gestão (6 municipais e 1 estadual)
Fonte: Jornal do Commercio
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