A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) voltou a criticar duramente a condução da política econômica e as medidas de combate à seca promovidas pela gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). A entidade, comandada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), aliado do governador do Estado e possível adversário da presidente Dilma nas eleições 2014, disse, por meio de nota, que o governo atual está freando o crescimento da Região Nordeste. Esta é a segunda nota elaborada pela instituição em 20 dias criticando o Governo Federal. Um protesto contra esta situação deverá ser realizado no próximo mês, resultando em uma greve por parte das prefeituras da Região Nordeste.
No último dia 3, a Amupe criticou o Governo Federal ao dizer que o mesmo estaria promovendo a desigualdade regional por ter estendido a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica, sobretudo, os municípios menos desenvolvidos. O tributo é o principal meio de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), ao lado do Imposto de Renda (IR), e dos consequentes repasses aos governos estaduais e municipais.
Durante um encontro no dia 2 de abril, no Ceará, que reuniu os governadores dos estados, a presidente Dilma anunciou um pacote de R$ 9 bilhões para a implantação de medidas emergenciais contra à seca, considerada a maior dos últimos 50 anos. Esses investimentos que estão sendo feitos se somam aos R$ 7,6 bilhões já investidos para amenizar os efeitos da estiagem.
Porém, de acordo com a Amupe, as alternativas são insuficientes. “As medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia dos municípios causados pela seca e pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O acelerado ritmo de desenvolvimento vivenciado no Nordeste foi fortemente afetado em sua linha ascendente. Só a junção de forças dos entes federativos na busca de soluções conjuntas tornará possível uma solução para a crise instalada”, diz o texto.
Em meio às dificuldades financeiras pelas quais passam diversos municípios brasileiros, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou ser necessário criar um novo Pacto Federativo para desconcentrar os recursos da União. O objetivo seria dar mais autonomia aos estados e municípios para aplicarem os investimentos, com menos burocracia. O discurso também é defendido pela Amupe, que fez um alerta ao governo sobre a possibilidade de greve.
“No próximo dia 30, durante reunião da Confederação Nacional dos Municípios, em Maceió, os Presidentes das Associações Municipalistas Estaduais, definirão estratégias para uma grande mobilização nas capitais do Nordeste, no próximo dia 13 de maio, com a paralisação dos serviços nas capitais do Nordeste. Antes, no dia 29, Prefeitos pernambucanos reúnem-se em assembleia na Amupe, para debater a seca e a queda nos repasses do FPM”, informa a Amupe.
Como o presidente da Amupe é um aliado de Campos, as duras críticas, por meio de nota, também soam como uma espécie de recado indireto do governador pernambucano ao Governo Federal. Agora, resta saber qual será o impacto da greve, tanto para Campos como para Dilma.
Fonte: PE 247
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