quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Voto nulo? Anule essa idéia!


Mostre para os políticos quem realmente está no poder - Vote válidoÉ muito comum nas eleições as pessoas iniciarem campanha para o voto nulo, como se fosse uma forma de se fazer um protesto. Mas é isso mesmo? Será que o voto nulo não é justamente o contrário, ou seja, é apoiar e favorecer aqueles que você menos gostaria de estar favorecendo?

Voto nulo não é voto de protesto. É voto de favorecimento. Entenda abaixo as razões e compartilhe este texto, fazendo com que as pessoas reflitam sobre o nosso real papel como cidadãos e como eleitores que querem melhorar o país.

O que você irá aprender neste texto:
A matemática do voto nulo – o verdadeiro poder do voto nulo
Voto nulo não anula a eleição
Voto nulo x votar no “menos pior”
1. A matemática do voto nulo – o verdadeiro poder do voto nulo

Imagine que nesta eleição temos 3 candidatos. Fulano, Beltrano e Cicrano. Segundo a lei, para não haver segundo turno nas eleições, é preciso que um candidato obtenha 50% + 1 dos votos válidos. Então imaginemos cenário (A):
Fulano -3 votos
Beltrano – 5 votos
Cicrano – 2 votos

Neste cenário (A), as eleições vão para o segundo turno, pois Beltrano não conseguiu 50% + 1 dos votos válidos. Mas imaginemos agora o cenário (B):
Fulano -3 votos
Beltrano – 5 votos
Cicrano – 1 votos
Votos inválidos (brancos e nulos) – 1 voto

No cenário (B), um eleitor decidiu anular o voto acreditando que estava protestando. Mas o que ele fez foi mudar o cálculo, favorecendo assim o candidato que mais votos possuía e fazendo-o vencer as eleições logo no primeiro turno, pois Beltrano agora possui 50% + 1 dos votos válidos, que caíram de 10 votos para 9.

Primeira lição: voto nulo é voto de favorecimento (detalhe: alguns candidatos adoram quando votam nulo. Agora você sabe a razão)
2. Voto nulo não anula a eleição

Outro mito que circula na internet é que o voto nulo é capaz de anular uma eleição. Tudo isso por conta do artigo 224 do Código Eleitoral que diz que:

“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

O problema é: isso é inválido para cargos legislativos. Se 99% das pessoas votarem nulo e 1% em um vereador, o vereador é eleito, por exemplo.

E para cargos executivos? Isso também é inválido. O TSE já decidiu sobre os votos nulos e brancos e deixou bem claro:

“O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) não acarretam a anulação de eleição.”

A nulidade das eleições, referida no artigo 244, diz respeito a qualquer corrupção que possa ocorrer durante as eleições, como urnas violadas, etc. Não diz respeito aos votos invalidados pelos próprios eleitores.

Segunda lição: O voto nulo é totalmente ineficaz como voto de protesto. Não anula eleição e favorece os candidatos com mais votos (em geral, aqueles que você menos quer favorecer)
3. Voto nulo x votar no “menos pior”

Algumas pessoas argumentam assim: “Não existem bons candidatos. De que adianta votar no menos pior? São todos ladrões”.

De fato, os políticos deste país estão com a credibilidade baixa. Não dá para mudar isso da noite para o dia. Mas alguém vai ter que assumir o cargo. Decidir pelo “menos pior” implica uma série de coisas:

  • Para decidir, você terá que ler sobre todos eles, discutir sobre eles (escolher o “menos pior” no chute não é escolher o “menos pior”);
  • Você estará validando seu voto;
  • Você estará aumentando as chances de um segundo turno;
  • E se o “menos pior” vencer no primeiro turno porque todos resolveram votar no “menos pior”, então o melhor de todos os candidatos foi o escolhido para assumir o cargo;
Estamos na Era do Conhecimento. Antigamente se dizia que informação é poder. Isso não vale mais nos dias de hoje.Compartilhar informação é Poder. Por isso os governos querem a todo custo controlar a internet. Graças a internet estamos cada vez mais ativo em nossos governos. Na Primavera Árabe, governos foram derrubados e o papel da internet e do compartilhamento foi muito grande. Ok, mas o que isso tem a ver com as eleições e com o “menos pior”?

Simples: parar para decidir por um candidato envolve divulgar informações sobre eles, conversar, ler, descobrir o que eles possuem de negativo e positivo. Proporcionar um segundo turno nas eleições envolve mais tempo para que novas informações sobre os candidatos apareçam. Eles vão brigar entre si, vao deixar vazar alguns podres, se for o caso. E isso é importante para nós, cidadãos-gestores de nossas cidades. O esclarecimento político é uma forma de diminuir o poder dos governos. De cercar e encurralar cada vez mais os políticos desonestos e as mídias desonestas e manipuladoras. A lei da ficha limpa é um exemplo. Uma lei de iniciativa popular que aos poucos muda a política do nosso país. E com os candidatos sabendo que nós estamos de olho neles, não porque votamos nulos e favorecemos a ele com a nossa preguiça, mas sim, porque estamos ativos na rede pesquisando, divulgando sobre eles, cobrando, eles sabem que o nosso poder é cada vez maior. Que tal outra lei, para impedir o voto secreto no senado? E na câmara de vereadores?

Aumentar o nosso poder de pressão popular envolve expor em nosso voto válido a nossa opinião. Mas não expor no mero chute. Expor compartilhando informação! Expor com esclarecimento político! Precisamos de um Governo 2.0, mas para isso, nós precisamos ser Eleitores 2.0!

E então? Ainda pensa em votar nulo?


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