Dilma autoriza R$ 40 bilhões para Estados investirem

Novos projetos são parte da estratégia da presidenta de amenizar o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento e impulsionar crescimento

Os Estados conseguiram do governo federal a autorização para contratar esse ano quase R$ 40 bilhões em empréstimos, para financiar investimentos em infraestrutura. O valor praticamente se igual aos R$ 42 bilhões que serão aplicados diretamente pela União em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.

Os novos projetos fazem parte da estratégia da equipe da presidenta Dilma Rousseff de dar um impulso ao crescimento econômico neste ano, amenizando os efeitos do corte de R$ 55 bilhões no Orçamento anunciado em 15 de fevereiro.

Com a ajuda desses investimentos, o governo federal persegue uma taxa de crescimento econômico de 4,5% em 2012, previsão bastante otimista se comparada com os 3,3% previstos por economistas em pesquisa semanal do Banco Central. De outubro para cá, 20 Estados tiveram autorização para contrair empréstimos. A maior cota foi destinada para uma unidade federativa administrada pela oposição: São Paulo, com R$ 7 bilhões.

Os governadores foram autorizados a contrair novas dívidas porque conseguiram reduzir o tamanho do estoque do endividamento em relação à arrecadação anual.

Nos anos 1990, quando os Estados estavam quebrados a ponto de não conseguir mais rolar suas dívidas junto ao mercado, eles foram socorridos pelo Tesouro Nacional, numa operação inspirada na forma de atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governo federal assumiu os débitos dos Estados junto ao mercado, mas, em troca, os beneficiados se comprometeram com planos de longo prazo para ajustar suas contas.

Um dos requisitos é reduzir a dívida ao equivalente a um ano de arrecadação líquida. Enquanto esse nível não é atingido, o Estado fica proibido de emitir títulos e só pode tomar empréstimos externos se a dívida estiver em trajetória descendente.

Do iG