Uma comissão do PTN, entrou com uma Representação Eleitoral contra o pré candidato
Thiago Nunes, o vereador e presidente da câmara
Paulo Fernando Lima (Paulo Sargento) e o ex-prefeito condenado por improbidade administrativa
Josué Mendes. O motivo são as propagandas alusivas a campanha política ainda não autorizadas pelo TSE, bem como outdoors, faixas, placas e até brindes como tabelas do campeonato pernambucano de futebol contendo ilustrações que configuram campanha. Violando a lei n.º 9.504/97, à Resolução TSE n.º 22.158 e à Lei n.º 11.300/2006, regulamentada pela Resolução TSE n.º 22.205. Será expedido uma notificação extrajudicial e as providências policiais necessárias para coibir a prática. O não atendimento aos termos da notificação por parte dos citados acarretará na notificação judicial e remetidos a Procuradoria Regional Eleitoral. A penalização do descumprimento da lei poderá gerar multas de R$ 5.000,00 a R$ 25.000.00 ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
Uma comissão do PTN, entrou com uma Representação Eleitoral contra o pré candidatoThiago Nunes, o vereador e presidente da câmaraPaulo Fernando Lima (Paulo Sargento) e o ex-prefeito condenado por improbidade administrativaJosué Mendes. O motivo são as propagandas alusivas a campanha política ainda não autorizadas pelo TSE, bem como outdoors, faixas, placas e até brindes como tabelas do campeonato pernambucano de futebol contendo ilustrações que configuram campanha. Violando a lei n.º 9.504/97, à Resolução TSE n.º 22.158 e à Lei n.º 11.300/2006, regulamentada pela Resolução TSE n.º 22.205. Será expedido uma notificação extrajudicial e as providências policiais necessárias para coibir a prática. O não atendimento aos termos da notificação por parte dos citados acarretará na notificação judicial e remetidos a Procuradoria Regional Eleitoral. A penalização do descumprimento da lei poderá gerar multas de R$ 5.000,00 a R$ 25.000.00 ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
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