Lupi deixa o Ministério do Trabalho

Do Terra

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão à presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo, após denúncias de irregularidades na pasta. Segundo um ministro que acompanhava a crise por que Lupi passava, o chefe do Trabalho se reuniu com Dilma no Palácio da Alvorada, em Brasília, e selou uma espécie de "acordo" para deixar o primeiro escalão do governo federal.

Em nota divulgada pelo ministério, Lupi elenca como motivos para sua saída da pasta a "perseguição política e pessoal da mídia" e o parecer da Comissão de Ética da Presidência da República, que o "condenou sumariamente" ao recomendar sua exoneração. "Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo", escreveu.

No comunicado, Lupi destacou que em sua gestão de cerca de cinco anos milhões de empregos foram gerados as centrais sindicais foram reconhecidas. "Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence."

Assume interinamente a pasta do Trabalho o secretário-executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto. Ao longo da semana, a presidente irá discutir a nova titularidade do ministério.

Cargos-fantasma

Nos bastidores, a situação do ministro ficou insustentável após a denúncia de que ele teria tido cargos-fantasma na Câmara dos Deputados. A nova denúncia contra o ministro dá conta de que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Conforme o jornal Folha de S. Paulo , Lupi foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Antes disso, ele teve que ir ao Congresso explicar uma viagem no avião de um empresário para cumprir agenda pública em municípios do Maranhão. Na Câmara dos Deputados, ele disse não conhecer o empresário Adair Meira, fundador da ONG Pró-Cerrado, que detém contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Mas o próprio Adair desmentiu a versão, dizendo que viajou num trecho com o então ministro.

Depois, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi disse que não tinha "relação pessoal" com o empresário Adair Meira. "Não disse que não o conheço. Há um processo de tentativa de linchamento público da gente por falta, por mentir. Não tenho nenhuma relação. Não sou amigo dele, não tenho relação pessoal com ele", afirmou.

As declaração de Lupi perderam ainda mais força quando um portal da cidade de Grajaú, onde ele esteve no Maranhão, publicou uma foto do ex-ministro desembarcando do avião, que teria sido providenciado por Meira. Em outras imagens, divulgadas pela Globo News, Carlos Lupi aparece cumprimentando eleitores com Meira em segundo plano. A aeronave para que o ministro cumprisse agenda oficial nos municípios maranhenses teria sido providenciada por Adair Meira, que controla ONGs com contratos de cerca de R$ 14 milhões com a pasta.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor do ministro do Trabalho, disse que o ministro utilizou um avião indicado pelo diretor de uma ONG que detém contratos milionários com o Ministério do Trabalho em pelo menos quatro viagens no Maranhão (São Luís-Imperatriz, Açailândia-Grajaú, Imperatriz-Timon, Grajaú-Imperatriz). A aeronave para que o ministro cumprisse agenda oficial nos municípios maranhenses teria sido providenciada por Adair Meira.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de "receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Apesar de que o parlamentar tenha admitido o uso de transporte fornecido por empresários ou "amigos do PDT", ele negou que tenha havido conflito de interesses ou "troca de favores".

Propina

Mas a viagem ao Maranhão foi apenas mais um episódio na já ameaçada carreira do ministro. De acordo com reportagem publicada pela Veja, funcionários do ministério estariam envolvidos em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com à pasta.

O esquema seria comandado por dirigentes do PDT, supostamente liderados pelo ministro Carlos Lupi. À revista, representantes das ONGs disseram que as organizações contratadas pelo ministério tinham o repasse de recursos bloqueados após enfrentar problemas com a fiscalização da pasta. Assessores do ministro então procuravam os dirigentes das entidades para resolver o problema, e cobravam propinas que variavam entre 5% e 15%.

Comissão de Ética pede exoneração

Com tantas denúncias, a Comissão de Ética Pública aplicou em 30 de novembro, por unanimidade, uma advertência e recomendou à presidente da República a exoneração do ministro. No mês anterior, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu dois processos contra ele.

Lupi é o sétimo a cair durante a faxina nos ministérios do governo Dilma - o sexto por denúncias de corrupção.