Fique Ligado! Reclamações contra vendas on-line aumentam 123%

Sites de compras coletivas e empresas de vendas on-line foram autuados pelo Procon e podem ser multadas.

O número de reclamações sobre problemas com compras feitas pela internet aumentou de 9.882 no primeiro semestre de 2010 para 22.086 no mesmo período deste ano — alta de 123,49%, segundo o Procon-SP. Entre todas as reclamações, chama a atenção o número de queixas sobre sites de compras coletivas. De janeiro a setembro deste ano, foram registados 767 atendimentos no Procon-SP. Por conta disso, os sites Groupon, ClickOn e Peixe Urbano foram autuados pelo órgão, no último dia 7 de novembro, por desrespeitarem o Código de Defesa do Consumidor. A decisão ainda cabe recurso.

As empresas responderão a processos administrativos e podem ser multadas de R$ 400 a R$ 6 milhões.

De acordo com o Procon-SP, os problemas mais comuns são a não garantia da qualidade dos serviços oferecidos, a negativa da devolução dos valores nos casos de não prestação do serviço, informação incorreta sobre o percentual de desconto, entre outras práticas.

Foram autuados, ainda, onze estabelecimentos que vendem produtos e serviços por meio de compras coletivas.

Os sites Groupon e Groupalia, por exemplo, venderam tablets e TVs de alta definição importados pela Fluent Celular e não cumpriram grande parte das entregas. Segundo a advogada Rosana Chiavassa, especialista em defesa do consumidor, no caso de bens duráveis que não correspondam à qualidade divulgada na oferta, o comprador tem até sete dias para reclamar ou devolver o produto e solicitar reembolso. Mas a especialista alerta: “Se o produto custa R$ 1.000 e está sendo oferecido por R$ 50 em sites de compra coletiva, é bom desconfiar”.

O Peixe Urbano informou que o caso específico está sob análise do departamento jurídico da empresa para esclarecimento. O Groupon disse que vai recorrer da autuação dentro do prazo legal estipulado. A Groupalia informou que não está entre as empresas autuadas e foi apenas notificada sobre o ocorrido. A empresa lamenta a parceria de insucesso com a Fluent Celular e diz que realizou a devolução integral do valor pago pelos produtos, com a devida correção monetária. A ClickOn não respondeu até o fechamento desta edição.

No dia 10 de novembro, a empresa B2W, responsável pelos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, também foi autuada por reincidir na prática de não entregar os produtos aos consumidores.

Fonte: Diário de São Paulo / Carol Rocha